As crises do Ensino que se diz Superior

"Dados do Sindicato Nacional do Ensino Superior

Mais de 300 docentes universitários desempregados a cada ano

Professores recorrem a doutoramentos e investigação ou acabam por ser «reciclados»

São cerca de duas a três centenas os professores universitários que, anualmente, ficam desempregados, disse o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), Paulo Peixoto, à Agência Financeira.

Os dados não incluem o ensino privado e resultam das inscrições para as bolsas da Fundação Ciência e Tecnologia, destinadas a requalificar os docentes universitários desempregados. Ou seja, a estimativa poderá pecar por defeito, não contabilizando os professores desempregados que não concorram a estas bolsas.

«Muitos dos professores recorrem a estas bolsas para tentarem conseguir um doutoramento, porque vêem aqui uma oportunidade de reingressar no ensino superior, já que muitas instituições procuram docentes doutorados. Mas também existem professores doutorados que perderam o emprego. Por isso, muitas destas bolsas servem para os professores se requalificarem, por exemplo, de forma mais orientada para a investigação, que desenvolvem em unidades de investigação ligadas às próprias universidades», explica Paulo Peixoto.

Mais de 30 cursos em risco de fusão ou extinção

O problema do desemprego de professores universitários prende-se, em parte com a reestruturação de cursos e até extinção de alguns, mas também com a precariedade dos vínculos de trabalho, sobretudo no ensino superior politécnico.

É que, de acordo com dados do sindicato, dos 25 mil docentes do ensino superior público, cerca de 9.500, ou seja, perto de 40%, têm estatuto de convidados, ou seja, estão numa situação precária.

Uma situação que se agudiza quando são mais de 30 os cursos superiores que podem ter de ser reorganizados, fundidos ou mesmo extintos, segundo revelou o ministro do Ensino Superior, Mariano Gago. Em entrevista à rádio «TSF», o governante reconhece que a situação, verificada já em 2007, deverá repetir-se este ano.

Tudo porque decorre da Lei que os cursos com menos de 20 alunos, a não ser em determinadas excepções, deixem de ser financiados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. E o pior, diz o sindicato, é que isto não coloca em risco apenas os professores, mas também as próprias instituições de ensino.

«Claro que o encerramento de cursos contribui para o desemprego de docentes, mas a verdade é que também têm sido criados cursos novos nos últimos anos e o ritmo da extinção não é superior ao do aparecimento de novos cursos. Para além disso, este ano registou-se, pela primeira vez em alguns anos, um aumento do número de alunos que ingressaram no ensino superior, enquanto que o número de docentes não tem subido, por isso, não há uma relação líquida entre os encerramentos de cursos e o desemprego dos docentes», refere o presidente da estrutura sindical.

Professores são recicláveis

Estas duas realidades não têm correspondência linear, até porque os professores são profissionais «recicláveis», explica Paulo Peixoto.

«As universidades podem proceder à racionalização dos recursos docentes. Por exemplo, se um curso de matemática encerrar, os professores de Matemática podem ser utilizados noutros cursos, por exemplo de Engenharia ou Gestão, que também precisam desta matéria», esclarece.

Universidades estudam consórcios

Paulo Peixoto sublinha que o mais grave é que muitas universidades estão a ser postas em situação de risco. «O que distingue uma universidade de uma escola normal é uma certa densidade e diversidade de saberes, de ensinos. Se uma parte dos cursos é extinta, e ficam só dois ou três, é a própria essência da instituição que é posta em causa».

Por isso mesmo, algumas universidades começam a falar em formar consórcios. É o caso das universidades de Évora e do Algarve, que poderiam formar o que já se chama de «Academia do Sul»."

in Agência Financeira, 12-02-2008