Aquilo que não andam a cumprir na ESE
(Liberdade de expressão e informação)
1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.
2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.
3. As infracções cometidas no exercício destes direitos ficam submetidas aos princípios gerais de direito criminal ou do ilícito de mera ordenação social, sendo a sua apreciação respectivamente da competência dos tribunais judiciais ou de entidade administrativa independente, nos termos da lei.
4. A todas as pessoas, singulares ou colectivas, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta e de rectificação, bem como o direito a indemnização pelos danos sofridos.in Constituição da República Portuguesa.
Andámos pelos sites governamentais e quisemos mostrar os nossos direitos como cidadãos portugueses.
6 comentários:
Mas, mas...então na Ese não vigora uma monarquia?! Rei, Rainha, Principe e Princesa...pelo menos da última vez que olhei, pareceu-me.
Num estado soberano como este, essas pequenas leizinhas não se aplicam.
Talvez mais para o lado dos três f's: Fátima, Futebol e FOge que lá vêm eles.
é triste mas e verdade ...
esperemos que no futuro haja revisão de comportamentos...
paea o bem da ESE
saudações açoreanas
correcção - para o bem da ESE
“Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir”.
George Orwell
Este post seria, segundo a minha mãezinha, 'uma chapada com luva de pelica'.
*
alguem pelos lados dirigentes se esqueceu que em democracia que é perseguido é quem atenta contra esta mesma...e não quem utiliza o direito de exprimir livremente conforme está consagrado pela lei.
resumindo...temos liberdade, mesmo que muitos não o desejem.
tenho picado...
e alguem se picou!
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